Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade tem por objetivo demonstrar o compromisso da AR SISTEMA SUL CERTIFICADORA “SISTEMA SUL CERTIFICADORA”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.982.485/0001-90, com sede na Cidade de Osório, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua 7 de Setembro, nº 385, 7º andar, sala 706, Centro, CEP: 95520-000, com a proteção dos dados pessoais que identificam nossos USUÁRIOS individualmente ("Dados Pessoais") e demais dados fornecidos, descrevendo as práticas da SISTEMA SUL CERTIFICADORA em relação aos dados pessoais tratados por meio do nosso site, de acordo com as leis em vigor, em especial com a Lei nº 13.709/2018 e suas alterações posteriores (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).
EMPRESA CREDENCIADA PELA VALID CERTIFICADORA
A SISTEMA SUL CERTIFICADORA é credenciada pela Valid Certificadora e pelo ITI para emitir certificados digitais como E-CPF, E-CNPJ, NF-E, CT-E, CT-E, entre outros que são indispensáveis para profissionais de pessoas físicas e jurídicas nas rotinas eletrônicas com empresas e instituições de todos os segmentos de mercado e esferas de governo.
APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA E O RELACIONAMENTO COM TERCEIROS
A Política de Privacidade adotada pela SISTEMA SUL CERTIFICADORA é pertinente apenas a este site, não sendo aplicável a qualquer outro site que a ele esteja associado ou que, de alguma forma, esteja relacionado por meio de "links" ou de outras formas de divulgação e acesso.
O site contém acesso a links para o site da Valid Certificadora cujo conteúdo e Política de Privacidade não são de responsabilidade da SISTEMA SUL CERTIFICADORA. Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para o site externo, os usuários consultem sempre a respectiva Política de Privacidade antes de fornecer seus dados ou informações.
DADOS PESSOAIS TRATADOS
As informações solicitadas aos clientes são as necessárias à realização dos serviços prestados pela SISTEMA SUL CERTIFICADORA e ficarão armazenadas para fins operacionais e, quando expressamente autorizado, para relacionamento comercial com os mesmos.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE Quaisquer informações pessoais coletadas por meio do site ou através de contato direto via telefone ou e-mail, são armazenadas com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e nenhum documento, informação ou registro sob a guarda da SISTEMA SUL CERTIFICADORA é fornecido a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo cliente ou mediante ordem judicial ou por determinação legal.
A simples navegação no site da SISTEMA SUL CERTIFICADORA não permite que seja colhida nenhuma informação pessoal do visitante.
Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo USUÁRIO: Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo USUÁRIO à aquisição de um certificado digital.
Atualmente, utilizamos os seguintes métodos para coleta de informações:
- Telefone/WhatsApp
FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais tratados pela SISTEMA SUL CERTIFICADORA têm como objetivo atender a seguinte finalidade:
✔ Contratação de serviços ou produtos da VALID CERTIFICADORA.
A base de dados formada por meio da coleta de dados pessoais no Site é de propriedade e responsabilidade da SISTEMA SUL CERTIFICADORA, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos de seus negócios, podendo, neste sentido, serem disponibilizados para consulta e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade e na LGPD.
Internamente, os dados pessoais do USUÁRIO são acessados somente por colaboradores devidamente autorizados, respeitando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, retenção mínima e demais princípios inerentes ao tratamento de dados pessoais, sempre para os objetivos da SISTEMA SUL CERTIFICADORA, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
Atenção: Em relação ao Portal, terceiros poderão utilizar os serviços da SISTEMA SUL CERTIFICADORA em seu nome. Neste caso, o USUÁRIO deverá analisar atentamente a Política de Privacidade e Termos de Uso destes terceiros antes de utilizar o os respectivos serviços. A SISTEMA SUL CERTIFICADORA não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais que é feito por estes terceiros ao utilizarem os Serviços.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
Os Dados Pessoais tratados pela SISTEMA SUL CERTIFICADORA poderão ser compartilhados com a Valid Certificadora e acessados por terceiros, conforme a seguir definido.
● PARA FORNECER SERVIÇOS E PRODUTOS
A SISTEMA SUL CERTIFICADORA poderá compartilhar os dados pessoais com seus parceiros, que ajudam a SISTEMA SUL CERTIFICADORA a fornecer produtos e serviços ao USUÁRIO. A SISTEMA SUL CERTIFICADORA precisa compartilhar os dados pessoais com esses parceiros a fim de processar os pedidos do titular, cumprir com suas requisições, fornecer suporte ao consumidor, ou fornecer outros serviços e funções.
● POR RAZÕES LEGAIS
A SISTEMA SUL CERTIFICADORA poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com parceiros e outras entidades quando necessário para cumprir com obrigações legais, incluindo o cumprimento a qualquer lei ou regulamento aplicável, processo judicial, arbitral ou administrativo. A SISTEMA SUL CERTIFICADORA também poderá compartilhar informações para proteger e defender os direitos da SISTEMA SUL CERTIFICADORA, titulares de dados pessoais, ou qualquer outra pessoa, para proteger contra atividades fraudulentas ou maliciosas, para fazer cumprir os termos desta Política de Privacidade, ou para cooperar com agências fiscalizadoras da lei.
QUAIS OS DIREITOS DO USUÁRIO?
Em conformidade com a LGPD, a SISTEMA SUL CERTIFICADORA assegura os seguintes direitos ao USUÁRIO:
● A confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
● O acesso aos seus dados pessoais;
● A correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
● A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
● A portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
● A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, com exceções previstas na LGPD;
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE
● A informação das entidades públicas e privadas com as quais a SISTEMA SUL CERTIFICADORA realizou uso compartilhado de dados pessoais;
● A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
● A revogação do consentimento, nos termos da LGPD;
● Revisão de decisões automatizadas.
Os direitos do USUÁRIO previstos na LGPD e nesta Política poderão ser exercidos mediante a requisição expressa por parte do USUÁRIO ou do seu representante legal à SISTEMA SUL CERTIFICADORA e poderá ser feita por meio do canal de comunicação com o titular de dados, qual seja: privacidade@sistemasulcertificadora.com.br
A SISTEMA SUL CERTIFICADORA empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelo USUÁRIO, no menor tempo possível, e em conformidade com as exigências legais. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, serão apresentados ao USUÁRIO os devidos motivos.
O USUÁRIO deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados pessoais cuja manutenção é livre exercício de direito pela SISTEMA SUL CERTIFICADORA, sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, serão apresentadas ao USUÁRIO as justificativas razoáveis.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta é a versão mais atualizada da Política de Privacidade. A SISTEMA SUL CERTIFICADORA poderá alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Site.
Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade ou qualquer documento da SISTEMA SUL CERTIFICADORA, por favor entre em contato por meio dos canais de atendimento da SISTEMA SUL CERTIFICADORA.
DÚVIDAS SOBRE ESTA POLÍTICA
Se tiver alguma dúvida ou quiser fazer comentários sobre a nossa Política de Privacidade, por favor escreva para o e-mail privacidade@sistemasulcertificadora.com.br